Última atualização em 11 de dezembro de 2015.

Todos os serviços disponíveis em nosso site www.sistemasoma.com.br serão regidos pelas cláusulas e condições abaixo.
Este documento será doravante denominado 'TERMOS DE USO'.
Toda e qualquer pessoa física ou jurídica que venha a utilizar o Sistema Soma, acessado pelo site www.sistemasoma.com.br será doravante deniminado "USUÁRIO"
O Sistema Soma, acessado pelo site www.sistemasoma.com.br será doravante denominado SISTEMA SOMA.
Para utilizar os serviços prestados pelo SISTEMA SOMA o USUÁRIO deverá compreender e aceitar as cláusulas e condiçoes deste documento através de ação de marcar aopção 'Aceito os termos de uso' no momento de seu cadastro ou através do ato da utilização de nossos serviços.
Ao utilizar nossos serviços o usuário firma ter lido, compreendido e aceitado os TERMOS DE USO. Se em dado momento o USUÁRIO vir a não concordar com os TERMOS DE USO, o USUÁRIO deverá cessar imediatamente o uso do SISTEMA SOMA.

Cláusula 1ª – do objeto
1.1. O Objeto deste documento são os serviços prestados pelo SISTEMA SOMA em seu SITE www.sistemasoma.com.br.

Cláusula 2ª - das definições
2.1 Para uma melhor compreensão e interpretação deste documento, seguem algumas definições:
a) LOGIN: trata-se do EMAIL informado pelo USUÁRIO em combinação com sua SENHA que o usuário informou no ato de seu cadsatro em nosso SITE;
b) ASSINATURA: valor devido mensalmente pelo USUÁRIO, para utilizar FUNCIONALIDADES PREMIUM específicas do SISTEMA SOMA, caso sejam adquiridas;
c) USUÁRIO PREMIUM: pessoa física ou jurídica, maior e capaz, que tenha se cadastrado e depois solicitado acesso a FUNCIONALIDADES PREMIUM do SISTEMA SOMA. Estes USUÁRIO devem ao SISTEMA SOMA o pagamento da ASSINATURA indicada no ato de aquisição.
d) SERVIÇOS SISTEMA SOMA: serviço online onde os próprios USUÁRIOS poderão lançar, gerir e visualizar suas finanças pessoais ou empresarias, ajudando a verificar com facilidade a quantidade de gastos, além de auxiliar os USUÁRIOS com dicas estratégicas postadas eventualmente em nosso blog, para otimizar os gastos do USUÁRIO. Dentre estes serviços, o SISTEMA SOMA fornece FUNCIONALIDADES PREMIUM, que poderão ser contratadas pelo USUÁRIO através do pagamento mensal de uma ASSINATURA;
e) SITE: site localizado no endereço www.sistemasoma.com.br, onde o USUÁRIO poderá se cadastrar e acessar os serviços do SISTEMA SOMA.

Cláusula 3ª – disposições gerais
3.1. Este documento não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o SISTEMA SOMA e o USUÁRIO.
3.2 O USUÁRIO responsabiliza-se civil e criminalmente pela veracidade das informações inseridas no SISTEMA SOMA, inclusive perante terceiros. O USUÁRIO obrigando-se a manter seus dados constantemente atualizados.
3.3. O SISTEMA SOMA não se responsabiliza pela existência ou legitimidade dos dados cadastrados pelos USUÁRIOS, nem pela capacidade para contactar os USUÁRIOS ou pela veracidade dos dados pessoais em seus CADASTROS, sendo que estes dados são inseridos pelos USUÁRIOS por sua própria conta e risco.
3.4 O LOGIN, EMAIL e SENHA cadastrado pelo USUÁRIO deverá ser obrigatoriamente de uso único e exclusivo do USUÁRIO e deverá ser mantida em sigilo.
3.5 O SISTEMA SOMA não se compromete a checar a consistência e veracidades informações de nenhum USUÁRIO no ato do cadastro, desta forma, o SISTEMA SOMA não se responsabiliza, de nenhuma maneira e em nenhuma hipótese, pela utilização indevida dos serviços.
3.6 Caso alguma situação inusitada aconteça, o USUÁRIO compromete-se a notificar o SISTEMA SOMA o mais breve possível sobre qualquer uso ou acesso não autorizado de sua conta. O USUÁRIO será o único responsável pelas alterações e movimentações efetuadas em sua conta em nosso sistema. O acesso a mesma só é possível através de sua SENHA juntamente com seu endereço de EMAIL cadastrado, cujo conhecimento deverá ser exclusivo do USUÁRIO.
3.7 A equipe do SISTEMA SOMA se empenhará para manter o SITE a disposição do USUÁRIO 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, com exceção de manutenções regulares ou em casos externos ou extremos que fogem a nosso controle.
3.8 O SISTEMA SOMA não será responsabilizado por erros, interrupções, mal-funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições que possam surgir nos serviços, que são prováveis de ocorrer em se tratando de informática e serviços online, não garantimos de nenhuma forma que nossos serviços serão entregues de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.
3.9 O SISTEMA SOMA reserva o direito de eventualmente utilizar todos os meios válidos e também possíveis para identificar e avaliar seus USUÁRIOS. O SISTEMA SOMA poderá seu critério e a qualquer momento, solicitar cópias de documentos do USUÁRIO, de forma a validar a veracidade dos dados. O SISTEMA SOMA se reserva o direito de em casos específicos, suspender o acesso do USUÁRIO até a checagem e validação dos documentos pedidos, ficando isento de qualquer responsabilidade ou ressarcimento ao USUÁRIO. Caso seja idenficado alguma anomalia ou inconsistência, o USUÁRIO terá o prazo de 3 (três) dias úteis para efetuar as devidas correções, sob pena de ter o seu acesso aos nossos serviços cessados até a regularização de sua situação, podendo inclusive ser banido definitivamente o seu acesso ao SISTEMA SOMA. Tais medidas serão tomadas se assim entender necessário à proteção dos interesses do SISTEMA SOMA e de seus outros USUÁRIOS, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
3.10. O SISTEMA SOMA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas na computador do USUÁRIO, de internet, em nossos sistema ou no servidor utilizados pelo USUÁRIO, seja decorrente de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.
3.11 O SISTEMA SOMA não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens ou textos. Os USUÁRIOS não poderão atribuir ao SISTEMA SOMA nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá estar indisponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento externo ou de força maior.
3.12 O SISTEMA SOMA poderá utilizar links outros sites da internet. Como não possuimos controle sobre esses sites, o SISTEMA SOMA não será responsável pelos seus conteúdos, práticas e serviços ofertados. A presença de tais links não significa relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do SISTEMA SOMA para com esses sites e seus conteúdos.
3.13. O SISTEMA SOMA poderá alterar, a seu critério e a qualquer momento, tanto em forma como em conteúdo, suspender ou cancelar, quaisquer dos serviços, produtos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros.

Cláusula 4ª – das alterações deste documento
4.1. Este documento poderá ser alterado a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor 15 (quinze) dias após sua publicação no SITE. Caso o USUÁRIO venha a discordar das modificações, ele deverá cessar imediatamente o uso ao SISTEMA SOMA.
Não havendo manifestação do USUÁRIO, admite-se o entendimento e aceitação para com as novas condições deste documento. É importante ressaltar que no ato do cancelamento, todas os débitos e pendências do USUÁRIO deverão obrigatoriamente ser quitadas e resolvidas junto ao SISTEMA SOMA.

Cláusula 5ª – da criação de conta
5.1 O cadastro e acesso ao SISTEMA SOMA estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para utilizá-las, portanto, menores de idade e pessoas que tenham sido banidas do SITE, temporária ou definitivamente, por qualquer infração ao aos termos que foram acordados neste documento, estão advertidas das sanções legais do Código Civil, notadamente, dos artigos 166, inciso I, 171, inciso I e 180 da lei n° 10.406/02.
5.2 Menores de idade somente poderão acessar o SISTEMA SOMA mediante acompanhamento e concentimento dos pais. Não efetuamos checagem e validação da idade de nossos USUÁRIOS ficando sob sua inteira responsabilidade a veracidade de suas informações.
5.3 Para utilização do SISTEMA SOMA, o USUÁRIO deverá se cadastrar informando um LOGIN e SENHA além de todos os informando todos os dados exigidos.
5.4 Ao se cadastrar e utilizar nosso sistema o USUÁRIO afirma ter lido, compreendido e aceito as condições deste documento.
5.5. As informações fornecidas pelo USUÁRIO serão de uso confidencial e exclusivo do SISTEMA SOMA e seus parceiros, e somente serão fornecidas nos casos previstos pela Lei ou quando constatada(s) fraude(s), como por exemplo: falsidade ideológica (utilização de nomes e documentos falsos), ou incorreta utilização dos serviços, hipótese em que as informações do fraudador (nome, endereço, IP etc) poderão ser fornecidas ao prejudicado e às autoridades responsáveis (incluindo-se aí a DERCIFE - Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Informática e Fraudes Eletrônicas).
5.6 O LOGIN e a SENHA que dão acesso ao SISTEMA SOMA são de uso pessoal e intransferível do USUÁRIO. O SISTEMA SOMA não se responsabiliza por manipulação não autorizada dessas informações, devendo o USUÁRIO se precaver e tomar as medidas necessárias para manter em segredo suas informações de acesso, principalmente sua senha.
5.7 Após seu cadastro, o USUÁRIO poderá utilzar a versão gratuita do sistema (se disponível) ou escolher um plano de assinatura com pagamentos mensais.
5.8 O USUÁRIO da versão paga do sistema reconhece e concorda com a ASSINATURA cobrada pelo SISTEMA SOMA, como remuneração pela utilização dos serviços PREMIUM e funcionalidades extras. Tal assinatura sera paga mediante a forma escolhida no ato da contratação deste serviço.
5.9 Caso seja constatado inatividade em sua conta por um periodo superior a 1 ano, a equipe do SISTEMA SOMA se reserva ao direito, de eventualmente, após este periodo, remover permanente seu dados, ficando o SISTEMA SOMA isento de qualquer responsabilidade ou ressarcimento em virtude deste cancelamento de CADASTRO.
5.10. Ao se cadastrar, o USUÁRIO aceita que o SISTEMA SOMA e/ou qualquer de seus parceiros enviem aos seus assinantes mensagens de e-mail de caráter informativo, bem como de natureza comercial.

Cláusula 6ª – suspensão de conta
6.1 Sem prejuízo de outras medidas, o SISTEMA SOMA poderá notificar, suspender ou até mesmo cancelar, de forma temporária ou definitivamente o acesso de um USUÁRIO. E alguns casos poderemos até mesmo iniciar ações legais cabíveis se:
a) o USUÁRIO descumprir qualquer dispositivo deste documento ou das demais políticas do SISTEMA SOMA;
b) se praticar atos ilícitos, fraudulentos ou dolosos no contexto do SISTEMA SOMA;
c) se não puder verificar sua a identidade ou entrar com informações inválidas ou não verídicas;
d) se o USUÁRIO estiver prejudicando outros usuários;
e) se o USUÁRIO estiver praticando atos que prejudicam o SISTEMA SOMA como por exemplo tentativa de fraude dos dados e ataques eletrônicos;
f) se o USUÁRIO for pego explorando falhas de segurança do sistema;
g) acesso ao sistema utilizando um dispositvo infectado por vírus.

Cláusula 7ª – deveres do usuário
7.1 O USUÁRIO é responsável por utilizar equipamento adequado para acessar o SITE como um computador com configurações de hardware recentes, navegador atualizado (recomendamos o google chrome) além de um sistema operacional com anti-vírus instalado.
7.2 Ao utilizar a versão paga (premium) do SISTEMA SOMA, o USUÁRIO pagará mensalmente ao SISTEMA SOMA, por meio de débito em conta corrente, boleto bancário, cartão de crédito, ou o uso de quaisquer meios de pagamento online disponíveis, o valor previsto no ato da aquisição, para a habilitação das funcionalidades premium, cujo vencimento ocorrerá até a data acordada na aquisição.
7.3. Não é permitida a utilização de nenhum recurso que venha a interferir nas atividades, operações e funcionamento site SISTEMA SOMA. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste documento, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
7.4 As responsabilidades por todas as obrigações das atividades da empresa ou pessoais do USUÁRIO sejam fiscais, tributárias, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do USUÁRIO. Em caso de interpelação judicial que tenha como réu o SISTEMA SOMA, cujos fatos fundem-se em ações do USUÁRIO, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil.

Cláusula 8ª – do pagamento
8.1 A cláusula 8 se destina aos usuários que optarem e contratarem a versão PREMIUM do SISTEMA SOMA.
8.2 O atraso no pagamento da ASSINATURA acarretará incidência de multa de 2% (dois por cento), além de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. O SISTEMA SOMA poderá o acesso do USUÁRIO até a quitação dos valores devidos. O SISTEMA SOMA poderá tomar medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.
8.3 O SISTEMA SOMA poderá como rescindido o presente documento, banindo o acesso as funcionalidades PREMIUM, caso o USUÁRIO contratante permaneça inadimplente por mais de 30 (trinta) dias.
8.4 A ASSINATURA será reajustada automaticamente a cada 12 (doze) meses, a partir da data do CADASTRO, de acordo com o IGP-M ou, na sua ausência, com o índice que vier a substituí-lo, independentemente de prévia notificação ao USUÁRIO de conta PREMIUM.
8.5. Caso venham a surgir novos tributos ou então venham a ser alteradas as atuais condições de cálculo e/ou cobrança de tributos já existentes, que venham a impactar nos valores de remuneração atuais e vigentes, tais custos resultantes poderão ser repassados ao USUÁRIO da conta PREMIUM e somados à remuneração atual de forma a restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da prestação dos serviços.
8.6. O presente documento não possui prazo determinado e entrará em vigor a partir do aceite eletrônico. As partes poderão rescindir a prestação dos serviços a qualquer momento, através de um comunicado prévio à outra parte no prazo de 30 (trinta) dias, desde que os eventuais débitos, indenizações e pendenciais por parte do USUÁRIO sejam quitados e resolvidos. Caso a notificação seja efetuada em um período inferior a 15 (quinze) dias.
8.7 O pagamento da mensalidade é feito de forma mensal e pré-paga garantindo acesso as funcionalidades para o mês todo. O cancelamento da conta PREMIUM não resarce os valores previamente pagos, mesmo que o usuário venha a utilizar apenas uma fração do tempo contratado.

Cláusula 9ª – das práticas proibidas
9.1 Está expressamente proibida pelos documentos do SISTEMA SOMA ou pela lei vigente, a inserção de quaisquer informações/dados/imagens/textos pelo USUÁRIO que contenham, sem autorização judicial ou regulamentação específica para a área, apologia a:
a) tividades que violem as leis de propriedade intelectual,
b) sexo, orgãos sexuais humanos ous animais, porstituição, material pornográfico ou obsceno.
c) qualquer tipo de descriminação, incluindo, mas não limitando-se a: racial, religiosa, quanto a nacionalidade e orientação sexual
d) armas de fogo ou seus derivados, incluindo armas brancas ou outros tipos de artefatos que possam ser confundidos com os mesmos
e) cigarro e derivados de tabaco;
f) fogos de artifício e derivados
g) drogas, substâncias ilícitas, narcóticos, medicamentos, substâncias nocivas a saúde e/ou controladas, venenos, pesticidas;
h) indícios a loterias, rifas e jogos de azar;
i) produtos que requeiram a homologação de órgãos governamentais e que o USUÁRIO não consiga comprovar o respectivo registro;
j) propriedades roubadas ou de qualquer origem ilícita;
k) apologia ao hábito de fumar;
l) animais em extinção de qualquer espécie;
m) quaisquer outras atividades vedadas na legislação vigente.
9.2 É de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO a legalidade de suas atividades e o SISTEMA SOMA não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no SITE.

Cláusula 10ª – das informações pessoais coletadas pelo site
10.1. O SISTEMA SOMA utiliza "cookies" para permitir identificação de dados e de configuração, aprimorando a experiência de seus USUÁRIOS para com o sistema.
10.2. Além das informações pessoais fornecidas, o SISTEMA SOMA tem a capacidade de recolher outras informações técnicas, como o navegador, o endereço IP, protocolo, dados de acesso ao sistema, hora, data, sistema operacional, a localização física do dispositivo de acesso, quando o USUÁRIO tiver optado em compartilhar sua geolocalização.
10.3. Os dados não serão compartilhados exceto em casos nos quais seja necessário o fornecimento dos dados do USUÁRIO para entidades governamentais, judiciais, ou nos casos em que tal fornecimento seja necessário para a proteção de direitos ou segurança da plataforma do SISTEMA SOMA ou de seus USUÁRIO. Dessa forma, mediante a utilização de nosso sistema, o USUÁRIO expressamente autoriza o SISTEMA SOMA a divulgar estas informações pessoais para atender aos fins acima indicados.
10.4. Poderemos a nosso critério, fazer uso das informações armazenadas em nossos bancos de dados, para resolver quaisquer disputas, solucionar problemas, garantir os direitos do SISTEMA SOMA, validar veracidade e consistência dos dados ou mesmo da identidade do usuário.
10.5. As informações cedidas pelo USUÁRIO e registradas devido ao uso do sistema poderão ser utilizadas para o mapeamento de informações de mercado e formação de estatísticas. Através do cadastramento, uso e fornecimento de informações ao SISTEMA SOMA, o USUÁRIO expressamente aceita o presente documento e as condições previstas sobre a coleta, armazenamento, processamento e uso de suas informações.

Cláusula 11ª – da propriedade intelectual
11.1. O USUÁRIO contrata apenas o direito de utilizar o SISTEMA SOMA por tempo determinado. Todo o código fonte, bem como material disponibilizado em nosso portal/blog/etc é de propriedade intelectual do SISTEMA SOMA ou de seus respectivos donos, e não será cedido de forma alguma.

Cláusula 12ª – da indenização
12.1. O USUÁRIO indenizará o SISTEMA SOMA, seus diretores, empregados, administradores, representantes, colaboradores, fornecedores, filiais, empresas controladas, e empresas controladoras, incluindo honorários de advogados, por qualquer demanda promovida por terceiros decorrentes de suas atividades no SITE ou por seu descumprimento do presente documento e demais políticas, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.

Cláusula 13ª – do foro
13.1. Para todos os assuntos ao cumprimento e entendimento deste documento, as partes se submeterão ao Foro de Poços de Caldas, Minas Gerais, exceto por USUÁRIOS que façam o requerimento e se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.