Como Definir O Pró-Labore de Um Sócio

O pró-labore é sempre uma dúvida entre os empreendedores, sejam eles experientes ou não, e determinar o seu valor parece mais difícil do que realmente é.

Afinal, se você é o dono da empresa e exerce uma função administrativa, quanto é que deve ganhar pelo seu trabalho?

Essa definição depende de muitos fatores, como, por exemplo, da situação financeira em que a empresa se encontra e da necessidade do sócio em receber um salário.

Muitas pessoas nem sabem quanto dinheiro retiram da empresa por mês, e acabam misturando o dinheiro da empresa com o dinheiro pessoal, o que provoca uma bagunça nas contas da empresa.

Por isso fizemos um artigo que poderá servir como um guia para que você entenda melhor como o pró-labore da sua empresa pode ser definido sem que ela passe por dificuldades financeiras.

O que é o pró-labore?

Pró-labore é uma palavra que vem do latim, e em português significa “pelo trabalho”, ou seja, é uma remuneração pelo trabalho exercido.

Ele é a remuneração que o administrador da empresa recebe, ou seja, quando o sócio exerce esta função ele ganha pelo trabalho.

Então, o pró-labore somente é o salário dos sócios se eles exercerem uma função dentro da empresa, devendo ser estipulado no contrato social da mesma, no qual deve constar quem tem direito a ele e de quanto será o valor.

Ele é diferente dos salários dos demais empregados da empresa?

O pró-labore se diferencia em alguns aspectos dos demais salários pagos dentro da empresa, pois ele não tem incidência do fundo de garantia, do décimo terceiro salário e nem das férias.

Se quiser a empresa pode arcar com estes custos trabalhistas, mas eles são opcionais.

E qual é a diferença entre o pró-labore e a distribuição de lucro da empresa?

O pró-labore é um salário para o administrador da entidade, é uma remuneração pelo trabalho que ele esta exercendo, tanto é que os sócios que não estejam atuando na empresa, não recebem.

Os lucros sim, são divididos entre todos os sócios, estejam eles atuando ou não, e a isso se dá o nome de distribuição de lucros.

Como definir o pró-labore se minha empresa ainda não atingiu o ponto de equilíbrio?

Para quem está começando um negócio e ainda não conseguiu atingir o ponto de equilíbrio, em que recebe mais dinheiro do que gasta em despesas, o pró- labore deve ser pensado conforme a sua necessidade.

Pessoas que empreenderam por oportunidade, e não por necessidade, e que, consequentemente, não dependem de um pró-labore para sobreviver, podem abrir mão dele por alguns meses.

No início o mais recomendável é que se faça isso mesmo, pois o negócio ainda tem poucas condições de arcar com esta despesa, e qualquer dinheiro que entre e possa ser reinvestido é fundamental.

No caso de quem não pode abrir mão do dinheiro, antes de empreender considere a hipótese de ter uma reserva de dinheiro por pelo menos seis meses.

Até mesmo para abrir franquias de algumas marcas eles exigem que você tenha uma reserva de dinheiro, para que deixe o negócio dar os “primeiros passos” sem depender do pró-labore.

É importante que você faça uma lista com todos os seus gastos

Ao abrir uma empresa é fundamental que você tenha uma ideia de quanto precisa ganhar no mês para sobreviver.

O ideal é que tenha organizado em uma lista o mínimo necessário para que você consiga se manter, sem muitos supérfluos.

Ela vai servir para que você tenha uma ideia dos seus gastos mensais e para que possa assim definir o pró-labore com mais segurança.

Nesta fase não vale esquecer-se de nenhuma despesa fundamental, tudo deve ser listado para que você seja realista em relação ao quanto precisa ganhar de pró-labore.

Você pode dar um passo a mais, e começar também a controlar todas as contas de sua empresa utilizando um Software Online de Contas a Pagar e Receber, desta forma você consegue acompanhar a fundo todoas as despesas de seu negócio e também a evolução dos negócios.

Como definir um valor justo para o pró-labore?

O valor justo será aquele que seria pago a outro profissional para exercer as mesmas atividades.

Para definir o pró-labore de forma justa, você poderá seguir os seguintes passos:

1. Comece descrevendo as atividades que serão exercidas na função;
2. Pesquise sobre os salários que funcionários de outras empresas ganham por exercerem estas atividades;
3. O pró-labore terá então o mesmo valor que você pagaria a este profissional.

Qual é a importância de definir um pró-labore?

Uma das atitudes mais corriqueiras dentro de uma empresa é que o sócio não defina o seu pró-labore e faça retiradas esporádicas de dinheiro, e então, é provável que os projetos em que ele atua não expressem o custo do seu trabalho.

O fato é que toda mão-de-obra tem um custo e ele deve estar expresso, pois se, eventualmente, acontecer um problema com o sócio e ele tiver que se ausentar durante um projeto e chamar outra pessoa para o trabalho, a mão-de-obra será cobrada de acordo com os valores de mercado pelo outro individuo, e a empresa poderá ficar no prejuízo.

Ter um custo mascarado só vai causar problemas para a sua empresa, pois você vai cobrar o cliente sem a mão-de-obra, e o valor do projeto estará errado.

É sempre importante pensar em um cenário mais pessimista conforme expusemos acima para se precaver diante de situações inusitadas que podem vir a acontecer.

Quais impostos incidem sobre o pró-labore?

O pró-labore está sujeito aos seguintes tributos:

1. 11% de INSS
2. IR (recolhimento será conforme a tabela progressiva vigente)

Caso a tributação não ocorra por meio do Simples Nacional, a empresa também deverá pagar uma parcela previdenciária de 20%.

Um erro comum que os empresário cometem é declarar que retiram apenas um salário mínimo em pró-labore para pagar menos tributos.

Muito cuidado com isso, pois se os seus gastos são bem maiores do que um salário mínimo, a Receita Federal vai acabar chegando até você.

Além disso, não faz muito sentido o sócio ganhar um salário mínimo enquanto os funcionários faturam bem mais do que isso, e a empresa pode acabar sendo autuada.

Outro aspecto relativo à tributação é que ela acaba fazendo com que o pró-labore seja mal visto pelos empresários, pois na distribuição de lucros não ocorre a tributação de IR e INSS, já que eles foram pagos anteriormente.

Então, muitos empresários preferem retirar seu dinheiro durante a distribuição de lucros, já que não vão pagar impostos.

O fato é que não é possível retirar dinheiro da empresa com isenção de imposto de renda se a sua empresa ainda não está tendo lucro contábil, pois isso causa confusão na contabilidade, e pode colocar a sua empresa em “maus lençóis”.

Então, o correto é, optar pela distribuição de lucros quando a empresa efetivamente tiver bons resultados, ou, se não for esse o caso, optar pelo pró-labore.

Quando a empresa não pode distribuir pró-labore?

Empresas que estejam em débito com o INSS ou com o FGTS não podem realizar a distribuição do pró-labore antes de sanarem suas dívidas, sob pena de terem que pagar multa ou até mesmo de detenção.

Então, para distribuir o pró-labore, a empresa deve estar em dia com as suas obrigações, sob pena de que os sócios acabem ficando sem receber o salário.

A definição do pró-labore é, portanto, fundamental para que o empresário não acabe misturando as finanças da empresa com as contas pessoais, exceto quando a empresa está iniciando suas atividades, momento em que o empresário pode constituir um fundo de reserva para si e deixar a empresa “respirar” por alguns meses.