Como Fazer o Provisionamento Do 13º Salário

O provisionamento de 13º salário é feito como uma medida de precaução, tomada por parte do contador pelo responsável do financeiro de uma empresa, sendo considerada uma medida bastante saudável no que toca às finanças de um empreendimento, pois revela uma atitude cautelosa no que toca aos resultados empresariais diante dos grupos interessados.

O fato de uma empresa se precaver, prevendo os gastos que irão ter antecipadamente, faz com que a confiança na gestão aumente, e por isso deverá sempre ser levado em conta o provisionamento do 13º salário. Mas como se calcula o valor desse provisionamento?

Como fazer o provisionamento do 13º salário

Para calcular a provisão para o pagamento do 13º salário terá de levar em consideração a base de 1/12 da remuneração dos seus empregados.

Note que essa base de cálculo é válida somente para os trabalhadores que tiverem trabalhado 15 dias/mês, no mínimo. De realçar que deverá fazer ajustes no valor provisionado em todos os meses anteriores, tendo em conta os reajustes de salário, assim como os acréscimos dos encargos sociais.

Para facilitar o entendimento sobre o cálculo do provisionamento do 13º salário, vejamos um exemplo:

O empregado x começou a trabalhar na empresa em 01/04/2016, tendo sido contratado por um salário mensal de 450 reais.

1. 1/12 = 37,50 Reais - Valor do provisionamento

Esse será o valor do provisionamento por mês, mas apenas se não houver qualquer alteração no valor do salário oferecido.

No entanto, se houver uma alteração salarial, deverá ser feita também uma alteração nos valores do mês em que se deu o aumento, e ainda calcular o reajuste dos meses anteriores. A ideia é que o total acumulado com o provisionamento seja igual ao salário que corresponde ao número de meses ao qual o trabalhador tem direito.

Assim, pegando no exemplo anterior:

O empregado x teve um aumento de 5% no salário em 01/03/2016, acumulando 472,50 reais.

1. 1/12 = 39,37 Reais - Valor de provisionamento.

Lembrando que o valor das férias pagas é pago de acordo com o salário atual, teremos de ter em conta a diferença dos 5% para os dois meses anteriores. Ou seja, se pagássemos o valor até agora provisionado teríamos:

1. 37,50 + 37,50 + 39,37 = 114,37 reais.

Mas o valor a ser pago não é esse, mas sim:

1. 39,37 + 39,37 + 39,37 = 118,11 reais.

Assim sendo, quando estiver fazendo o provisionamento do 13º salário do mês em questão, deverá fazer as contas levando em consideração o valor acumulado:

1. 472,50 / 12 * 3 - 37,50 * 2 = 43,11 reais.

Fazendo os cálculos dessa forma, existe uma menor probabilidade de erro, exatamente porque tem em consideração o saldo contábil, o qual é igual ao direito adquirido até à data do provisionamento, sempre calculado tendo como base o salário atualizado.

Aqui deverão ser também incluídos todos os valores com média de horas extras, comissões, ou outro tipo de remuneração que não se encontre na base salarial.

Encargos Sociais

Ainda temos de levar em consideração os encargos sociais, os quais têm de ser contabilizados sobre o valor da provisão. Aqui entram:

1. FGTS
2. INSS

Para saber os valores percentuais de cada um destes encargos deverá consultar a legislação respeitante ao assunto.

Note que, ao contrário da Provisão de Férias, aqui não conta com os encargos referentes ao 1/3 de abono pecuniário.

Lembramos ainda que a provisão do décimo terceiro salário deverá ser quitado até ao dia 20 de dezembro. Isto porque, ao contrário do que acontece com a Provisão de Férias, o saldo da conta no final do ano tem de estar a zero.