O Que É SPED Fiscal

O SPED fiscal é um novo formato para se enviar documentação para os órgãos públicos que fiscalizam as divisas fiscais. Mas, como funciona esse sistema, e será realmente eficaz? É o que vamos discutir nesse texto, nos acompanhe.

Pequenas e médias empresas que se lançam no mercado sabem o quão é difícil solicitar ou enviar documentos para instituições estatais. Quem já precisou solicitar a liberação da Fazenda para dá entrada num talão de notas fiscais, sabe muito bem dessa demorada tarefa.

A burocracia engessada não só estava ligada aos processos fazendários, outros órgãos que regulam a situação fiscal das empresas, seguem a mesma linha. É por isso que o SPED fiscal tem sido aclamado pelos usuários.

O Sistema Público de Escrituração Fiscal (SPED) é um software que traz mais agilidade ao processo de repasse de informações ao Fisco. Entre os componentes que estruturam o sistema estão: a emissão de Nota fiscal eletrônica (NF-e), a escrituração contábil digital (ECD) e escrituração fiscal digital (EFD).

SPED fiscal, como funciona?

Empresas que precisam apurar IPI e ICMS (Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias e Serviços) precisarão utilizar o SPED fiscal. Para isso, devem entrar na página da Receita Federal, e baixar o Programa Validador e Assinador (PVA). Como boa parte dos sistemas da Receita, o contribuinte ou empresa precisarão ter acesso a certificados digitais do site para completar seus repasses de informação ao SPED.

Depois que realizar os downloads e cadastros, o setor contábil e fiscal encaminhará ao SPED as informações solicitadas pelos órgãos fiscalizadores. Esses dados seguirão por meio de um arquivo digital, que será devidamente assinado.

Nesse processo tudo fica mais ágil. Empresas de transportes, por exemplo, não tem problemas em postos fiscais e correr o risco de ficar com a carga retida. Com o processo de escrituração digital, até as pendências são vistas com maior rapidez, e podem ser sanadas antes de qualquer eventual confusão numa barreira fiscal.

Porém, o SPED fiscal não está livre de erros. Vamos conhecer os mais comuns.

Erros frequentes do SPED fiscal

Montamos uma lista dos erros mais frequentes que as empresas cometem no momento de enviar as informações pelo SPED.

Erro no Preenchimento: é muito comum na hora do preenchimento do arquivo digital faltar algum campo obrigatório, e as informações não seguem.

Ausência da Nota Fiscal do fornecedor: quando se terceirizar um escritório contábil, as empresas têm o hábito de enviar apenas as notas fiscais de venda, esquecem de encaminhar as notas das matérias-primas, por exemplo.

Erro No Preenchimento Das Notas: basta informar um CFOP errado na nota fiscal, que o SPED recusa o recebimento. Por isso, é importante que os funcionários responsáveis por emitir nota fiscal terem experiência, ou treinamento adequado.

Cadastro Incompleto Ou Com Erros:durante o processo de cadastro de seus clientes no SPED é necessário rigidez absoluta nos dados informados, pois eles não poderão ser diferentes nas notas fiscais que forem lançadas no sistema.

Dados Tributários Não Coerentes:se as informações de PIS e CONFINS não estiverem devidamente configuradas, o SPED fiscal não segue com o processo.

Esses erros são os mais comuns, claro que podem surgir outros, que são resolvidos com o suporte do sistema.

SPED fiscal, um novo panorama

Sua implantação dá fim a um processo burocrático que durante anos atrapalhou as rotinas de empresas, e também do estado, que não recolhia os valores certos dos impostos.

Com isso surge um novo panorama para as relações fiscais no país, e para aproveitar essa ótima ferramenta é interessante manter o setor contábil e fiscal preparados para utilizar o SPED fiscal.