Principais Impostos de Uma Empresa

Principais Impostos de Uma Empresa
Renan Lopes - 05/02/2018

No Brasil a carga tributária assusta muitos empresários e isso faz com que a atenção aos principais impostos que uma empresa deve pagar, seja dobrada. São mitos impostos e é necessário estar com todas as obrigações em dias para que a empresa tenha sucesso no mercado.

A maioria dos empresários possuem dificuldades e não sabem quais os impostos mais importantes. A ignorância sobre o assunto pode causar danos grandes à empresa. Se você tem uma empresa, com certeza, deseja estar em dias com a legislação, não é mesmo?

Hoje você vai aprender mais sobre os principais impostos que deve se atentar na sua empresa. Leia o post até o final e aprenda mais sobre:

  1. O que são tributos
  2. O que são impostos
  3. Legislação tributária: principais impostos
  4. Tributos estaduais
  5. Tributos federais

O que são tributos

Os tributos são basicamente um conjunto de impostos, ou seja, obrigações a serem pagas por empresas como por exemplo, empréstimos, taxas e contribuições e para a União para Municípios e Estados. As taxas de iluminação pública são um exemplo de tributos arrecadados pelo município, assim como, taxas de coleta de lixo, entre outras.

O que são impostos

Diferente dos tributos, os impostos não possuem destino, são arrecadados para manutenção de serviços como a segurança publica e a educação. Alguns impostos conhecidos são: IPTU (O Imposto Predial e Territorial Urbano) e também o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Além desses, o Imposto sobre mercadoria e serviços (ICMS) e o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e também, o imposto sobre produtos industrializados (IPI), são destaques.

Legislação tributária: principais impostos

A legislação tributária sofre mudanças frequentemente, por isso, todo contribuinte precisa estar atento às mudanças. O pagamento de impostos e tributos faz com que empresas evitem problemas graves com o estado e tenha sucesso no mercado.

Cada país e estado possui a sua legislação, taxas e outros encargos financeiros são variáveis. As leis são públicas e estão disponíveis para todos, basta estar consultando, ou procurando um contador ou profissional especializado em tributação. Com um bom planejamento tributário é possível ter uma empresa saudável.

Tributos estaduais

Vamos começar falando do ICMS que é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações. O ICMS está incluso em quase todos os produtos e serviços existentes, algumas empresas podem ser imunes ao mesmo devido ao regime tributário a qual pertencem.

O Imposto estadual ICMS incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias, de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações. Com a entrada de mercadorias importadas e fornecimento de mercadorias com prestação de serviço é feita a tributação do mesmo.

Alguns estados possuem cobrança diferenciada no fornecimento de alimentação e bebidas vindas de outros estados. Por ser um imposto estadual, as alíquotas variam conforme a localidade. De tudo que é arrecadado, 75% ficam para o governo estadual e 25% são repassados aos municípios.

ITCMD

O ITCMD é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, é um imposto de capacidade do Distrito Federal e dos Estados brasileiros. Sua finalidade é incidir sobre o acolhimento de heranças (quando é causa morte) e/ou doações em situação de relações com inter-vivos.

Esse imposto passou a ser cobrado depois da transmissão de bens ou títulos (como créditos, imóveis e garantias em geral) de um sujeito para outro, seja depois a morte e até mesmo como doação.

A alíquota do imposto se alterna conforme a situação fundamental e a sua utilidade. Sendo assim um modelo de imposto que é principalmente fiscal.

ICMS

O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é arrecadado sobre todas as circulações de produtos gerais e é arrecadado de todos os segmentos. Cada estado possui taxas e regulamentos diferentes para a arrecadação do ICMS.

Envolvendo as maiores atividades relevantes que são encontradas, envolvendo a circulação de produtos e serviços, a prestação de serviços de telecomunicação e os serviços de descolamento dentre municípios e até mesmo estados brasileiros e também a importação de produtos.

Em estados como o Distrito Federal, o ICMS possui uma forma de contribuição diferenciadas chamada de DIFAL. O DIFAL é conhecido como diferencial de alíquota e é uma obrigação conhecida por todos os contadores. O ICMS diferencial de alíquota é cobrado do consumidor final em operações de compras de mercadorias interestaduais.

O convênio ICMS 93/2015 introduziu a aplicação do DIFAL para operações interestaduais para consumidor final não contribuinte. As empresas que fazem compras de produtos em outros estados pagam pelo ICMS de diferencial de alíquota diretamente de cada item da nota fiscal.

O Diferencial de Alíquota do ICMS é causador de novas desavenças fiscais para o processo de vendas. O pagamento do ICMS necessita de muito cuidado para que o empreendedor não acabe sendo surpreendido com multas.

Tributos Federais

Para ter uma boa administração tributária é preciso entender quais são os principais impostos que devem ser pagos. Os impostos federais são muitos e não devem ser ignorados, jamais.

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados

O IPI é cobrado sobre produtos industrializados, sejam eles, nacionais e até internacionais. O imposto é recolhido a cada 10 dias e incide sobre produtos como, cigarros e bebidas, entre outros industrializados. Sendo assim, empresas prestadoras de serviços não precisam se preocupar com o IPI.

CONFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

A contribuição para o financiamento da seguridade social foi instituída e é recolhida por empresas de lucro real. A alíquota geral é de 3% (a partir de 01.02.2001) ou 7,6% (a partir de 01.02.2004) na modalidade não cumulativa. De acordo com a lei Lei 9.718/1998.

INSS – Previdência Social

Um imposto conhecido por muitos, que garante a aposentadoria da população geral do país. Todo trabalhado com carteira de trabalho assinada é contribuinte do INSS, o imposto é recolhido na folha de pagamentos de salário mensal. A alíquota do INSS varia e pode chegar até a 28,8% de acordo com a atividade empresarial.

PIS/PASEP – Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público

O PIS/Pasepe é uma contribuição federal que é recolhida mensalmente do valor do faturamento de empresas públicas, privadas e até de economia mista. As entidades sem fins lucrativos também contribuem e a alíquota pode ser de 0,65% até 1,65%. Os servidores públicos são contribuintes principais deste imposto.

IRPJ – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas

O imposto de renda das pessoas jurídicas é tributado de acordo com a renda de empresas de todas as modalidades existentes. As alíquotas podem ser de 6%, 15%. A alíquota de 15% é sobre empresas de lucro real a de 6% é quando a empresa possui o lucro acumulado inflacionário.

CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro

Igualmente ao IRPJ, a contribuição social sobre o lucro é arrecadada das empresas participantes do lucro real e também de lucro presumido e arbitrado. A receita federal é o órgão responsável por fiscalizar e o prazo de recolhimento do imposto é o mesmo do IRPJ, pode ser mensal ou trimestral.

Simples Nacional

O Simples Nacional é na verdade uma forma de simplificação da carga tributária que une diversos dos tributos citados acima em uma única quota. Nem todas as empresas se enquadram neste modalidade pois o Simples foi criado especificamente para empresas de pequeno porte.

Com certeza a contribuição através dos impostos e tributos tem sua importância. Não deixe de consultar os impostos que sua empresa precisa se atentar.

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Tem 29 anos, empresário e formado em Ciência da Computação com pós-graduação em Tecnologias Web e MBA em Gestão de Projetos. Aficionado por tecnologia, empreendedorismo e finanças.
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